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Oldeney Sá Valente
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Oldeney Sá Valente
Comentário ·
há 8 meses
Mandado de Segurança no Direito Tributário
Luciana Lopes
·
há 7 anos
Muito útil e esclarecedor.
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Oldeney Sá Valente
Comentário ·
há 7 anos
A possibilidade de realização de acordos judiciais e extrajudiciais por advogado público, sem prévia lei autorizativa.
Danielli Xavier Freitas
·
há 12 anos
Excelente artigo doutrinário que, por sua ampitude e profundidade, bem pode ser considerado uma verdadeira tese jurídica. Deveria ser lido e estudado por todos os Advogados Públicos, sobretudo por aqueles que exercem a representação judicial e a consultoria jurídica dos entes federados.
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Oldeney Sá Valente
Comentário ·
há 12 anos
Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam…
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
É preciso gritar: Lamentavelmente, não é só na Petrobrás que nisso acontece. A mesma situação ocorre nos nossos Estados e Municípios. Basta ver a fortuna injustificadamente acumulada por certos políticos.
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 17 anos
Página 2932 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Fevereiro de 2010
divergência interpostos, deverá ser endereçado ao Órgão Julgador competente para sua apreciação. Mantida a decisão que julgou prejudicada a medida cautelar. Julgado prejudicado o presente agravo." No...
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